São Tomé e Príncipe

Pequeno histórico: Há mais são-tomenses fora do país que dentro, podendo se contar nas ilhas entre 160 e 167 mil habitantes. Sua independência se deu em 1975, instalando um regime monopartidário e, a partir de 1990, o país tornou-se pluripartidário (república).  Na economia, a cana – de – açúcar foi por excelência a fonte de rendimento da ilha, agora ultrapassado pelo café e cacau. No setor de educação, o ensino está dividido em educação escolar e educação extraescolar. A educação escolar compreende o ciclo básico, o secundário e o superior (o país possui uma universidade) e integra modalidades especiais. A educação extraescolar compreende o ciclo de alfabetização, iniciação, reconversão e aperfeiçoamento profissional, advindas de iniciativas formais ou informais.

Organização do sistema educativo nacional:

  • Ciclo infantil, dos 3 aos 5 anos
  • Básico, primeiro nível, 1ª à 4ª classe
  • Básico, segundo nível, 5ª e 6ª classe
  • Secundário: 7º ao 10º ano
  • Pré-universitário: 11º ano e 12º ano em fase de experimentação
  • Universitário (há apenas 1 universidade no país)

Desafios na área educacional: O primeiro desafio encontrado, quando se fala em análise da educação, é a publicação de dados estatísticos fidedignos pelas órgão oficiais de São Tomé e Príncipe. Neste sentido, é importante olhar as informações estatísticas abaixo publicadas com o senso crítico aguçado. Assim sendo, alguns dos desafios encontrados neste país, são:

  •  Quanto às taxas de analfabetismo > Esta taxa é de cerca de 12%.
  • Quanto às políticas de inclusão> Verifica-se que as meninas (74,1%) são mais afectadas que os meninos (71,2%) no quesito não acesso a escola. A percentagem de crianças com idade de ir para a escola primária que não estão inscritas é também mais elevada nas meninas (28,9%) do que nos menino (23,3%).
  • Quanto ao acesso à escola básica > A taxa de escolarização neste ciclo é de cerca 93%, no entanto, parece haver uma evolução decrescente na taxa de escolaridade primária líquida. Outro fato importante é de ainda haver escolas em 3 distritos com regime triplo;
  • Quanto à evasão e defasagem > A taxa de repetência é de 10,4 % da 1ª a 6ª classe, e as taxa de abandono é de 1,8%. A abstenção escolar é igualmente elevada nos distritos de Lemba (31,2%) e Água Grande (29,3%), sendo mais elevada nas zonas urbanas (27,5%) do que nas zonas rurais (24,2%).
  • Quanto ao acesso ao ensino superior > Existe apenas uma universidade no país;
  • Quanto ao financiamento> Não se tem conhecimento da verba prevista para o orçamento total do Estado, mas está previsto para a área da Educação uma verba orçada em 350.180.213.190.05 biliões de dobras (moeda local);
  • Quanto ao acesso ao direito e a participação social > existem ONG´s que trabalham no país, mas ainda não há uma rede de sociedade civil estruturada para incidir no governo.
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