Delegação brasileira reúne-se com autoridades angolanas para discutir direito à educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Brasil) iniciou nesta segunda-feira (27/2) visita a Angola, como parte do PCSS-Lusófonos (Programa de Cooperação Sul-Sul com Países Lusófonos). O programa é uma iniciativa da Campanha Brasileira em parceria com a OSF (Open Society Foundations), com objetivo de fortalecer a atuação da sociedade civil dos países lusófonos em ações de incidência política em defesa do direito à educação. Participam do PCCS-Lusófonos representações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Em Angola, é parceira do programa a Rede EPT (Educação Para Todos).

Em reunião com o ministro da Educação, Pinda Simão, o grupo conversou sobre as diferenças e similaridades dos desafios educacionais em Angola e no Brasil, e também sobre as possibilidades de cooperação na área, com participação da sociedade civil.

O ministro reconheceu que, apesar dos muitos esforços, como o incremento de matrículas no ensino primário, grande parte da população angolana ainda não tem acesso à educação, direito garantido pela Constituição. “A educação é um assunto e um direito de todos nós [angolanos] e uma força estratégica indispensável ao desenvolvimento humano, há muito a ser feito e a sociedade civil tem um papel fundamental no sentido de construir uma força de regulação”, declarou.

Ao receber o livreto do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), elaborado pela Campanha brasileira, o ministro afirmou que em Angola, mesmo com os avanços em termos de cobertura educacional, a população reivindica qualidade e é preciso “clarificar o conceito e o custo da qualidade, pois para alcançar um objetivo é preciso conhecer os meios necessários para tanto”. O ministro Pinda Simão reforçou que nesse momento Angola não sabe quanto custa a qualidade. “Essa contribuição brasileira muito poderia nos auxiliar se tivéssemos uma análise sobre o custo angolano”, disse o ministro.

Acompanharam a audiência a diretora nacional de ensino geral, Fátima de Carvalho, o diretor nacional da educação de adultos, Guilherme Tuluca, e o diretor do departamento de pós-alfabetização, Makulo Valentim.

Reunião na Embaixada Brasileira – Na parte da manhã, a delegação visitou a Embaixada Brasileira em Angola, onde foi recebida pela embaixadora Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, pelo ministro-conselheiro Carlos Alfonso Iglesias Puente, por Tânia Regina de Souza, chefe dos setores Cultural, de Imprensa e de Política Externa, e Edson Santiago, chefe dos Setores Econômico e de Energia.

Durante a reunião, discutiram-se algumas questões atuais da educação em Angola, como a reforma curricular da educação básica, a falta de vagas na educação infantil pública e a cobrança de taxas informais nas escolas. Sobre esse ponto, Carlos Cambuta, secretário geral da Rede EPT (Educação Para Todos) de Angola, ressaltou que em escolas onde há comissões de pais a cobrança de taxas não acontece ou é denunciada, chamando a atenção para a importância da participação e do controle social. Já Vitor Barbosa, presidente do comitê diretivo da Rede EPT, destacou o papel da alfabetização e da educação de jovens e adultos na elevação dos níveis de escolaridade de toda a população, pois mães e pais com mais formação escolar exercem influência positiva na escolarização dos filhos, como também tendem a reivindicar mais esse direito.

O ministro Carlos Alfonso lembrou que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência angolana, em 1975, e participa da cooperação com Angola desde a década de 1980. O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, lembrou que atualmente o setor produtivo brasileiro tem forte presença em Angola. “É preciso que as empresas brasileiras colaborem com o desenvolvimento das regiões onde atuam. No âmbito desse programa de cooperação sul-sul pelo direito à educação, vamos abordar o empresariado brasileiro em Angola e solicitar seu apoio ao fortalecimento das ações da sociedade civil angolana em seus esforços para colaborar com a universalização do direito à educação.”

A embaixadora Ana Lucy Petersen colocou a Embaixada à disposição para apoiar o Programa à medida do possível.

Participaram das visitas oficiais desse primeiro dia da missão Vitor Barbosa e Carlos Cambuta, ambos da direção da Rede EPT Angola, Daniel Cara, Iracema Nascimento e Margarida Marques, representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil, e Trine Petersen, da Open Society Foundations. Na reunião com o Ministério da Educação também esteve presente Juliana Martins, da Osisa (Open Society Initiative for Southern Africa).

 

(Por Daniel Cara e Iracema Nascimento)

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Publicado em 27/02/2012, em Angola. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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