Sociedade civil angolana debate incidência coletiva pelo direito à educação

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No segundo dia da missão do PCSS-Lusófonos (Programa de Cooperação Sul-Sul com Países Lusófonos) a Angola, nesta terça-feira (28/2), um grupo de 52 pessoas, representantes de 34 organizações sociais angolanas discutiu como atuar conjuntamente pela garantia do direito à educação no país.

A reunião durou o dia inteiro e foi organizada pela Rede EPT (Educação Para Todos) Angola, parceira do PCSS no país. O programa é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Brasil) em parceria com a OSF (Open Society Foundations), com objetivo de fortalecer a atuação da sociedade civil dos países lusófonos na incidência política em defesa do direito à educação. Participam do PCCS-Lusófonos representações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Na reunião, foram discutidos pontos relativos à situação da educação em Angola e também o que é preciso para que a sociedade civil atue de forma mais organizada e coletiva pelo cumprimento do direito à educação no país. Entre os vários problemas da educação em Angola, destacou-se a falta de materiais didáticos e livros nas escolas, os baixos salários dos professores e o período curto para efetuação das matrículas.

Apontou-se que atualmente o Estado angolano destina cerca de 8% de seu orçamento geral à educação, mas a sociedade civil reivindica 20%. “O Brasil é um país federado, mas se fosse um país unitário, como é Angola, seria preciso destinar 28,6% do orçamento geral do Estado para a educação. Isso representa o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro”, explicou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Daniel considera que, se Angola fizer seus cálculos, chegará a um patamar superior a 20% do orçamento geral do Estado.

Os participantes angolanos demonstraram grande interesse pelo trabalho desenvolvido pelo Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará), no que diz respeito ao acompanhamento orçamentário e a exigibilidade do direito à educação. A atuação do Cedeca-CE foi apresentada por Margarida Marques, membro do Comitê Diretivo da Campanha brasileira.

Para os representantes da sociedade civil angolana, “as leis são diferentes, os países são diferentes, mas o direito à educação é universal”. Essa foi, segundo eles, a conclusão das atividades do dia.

Agenda da delegação em Angola – Na segunda-feira (27/2), a delegação do Programa teve reuniões na Embaixada Brasileira em Angola, onde foi recebida pela embaixadora Ana Lucy Gentil Cabral Petersen e sua equipe, e no Ministério da Educação, onde teve audiência com o ministro Pinda Simão e diretores do ministério.

Amanhã, quarta-feira (29/2), a delegação visitará escolas públicas primárias na parte da manhã, e à tarde terá audiência com deputados da Sexta Comissão Parlamentar (Educação), além de reunião com a Comissão Permanente da Unesco em Angola.

Integram a delegação de visita a Angola o coordenador geral e a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil, Daniel Cara e Iracema Nascimento, a dirigente Margarida Marques, que representa o Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará) na direção da Campanha, e Trine Petersen, da Open Society Foundations.

(Por Iracema Nascimento)

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Publicado em 28/02/2012, em Angola. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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