Moçambique

Pequeno histórico: país de jovem democracia, teve sua independência reconhecida em 1975. Contém hoje tem cerca de 22 mihões de habitantes, dos quais 75% vive no meio rural e depende exclusivamente do que produz para se alimentar. Além de conflitos étnicos, a AIDS afeta 25% da população rural, que ainda vive em sistema de poligamia. A expectativa de vida do povo moçambicano situa-se abaixo dos 44 anos. As áreas agrícolas, exploradas pela típica agricultura de subsistência possuem, em média, pouco mais de um hectare (1,1 ha), onde três milhões de famílias ainda cultivam a terra de forma rudimentar, isto é, sem máquinas e insumos.

Organização do sistema educativo nacional: está organizado em três níveis essenciais Ensino Primário da (1ª a 7ª classe); O Ensino Secundário geral ou técnico profissional da (8ª a 12ª classe) e o Ensino Superior inclui Universidades e Institutos Superiores públicos e privados. O Ministério providencia também programa de alfabetização e educação de adultos. A educação pré-escolar é facultativa, sendo que esta em debate  a reintrodução do ensino pré-primário no novo plano estratégico do sector (em revisão) . Do primeiro ao segundo ciclo do ensino primário (1 ª a 5 ª classe), a aprovação é semi-automática. Deste nível até o ensino secundário existe um grande número de alunos por sala de aula, o rácio professor aluno esta a volta de 1:60, criando um contexto onde a maioria dos professores não consegue dar um bom acompanhamento aos alunos.

Desafios na área educacional: Abaixo é possível pontuar alguns dos maiores desafios enfrentados pela população moçambicana quando ao acesso a uma educação de qualidade, compreendida como direito humano:

  • Quanto à universalização do acesso > A taxa Liquida de esolarização é de 95,5% em 2010, com vista a perspectivar a total universalização de 7 classes em 2015.
  • Quanto à equidade de gênero > A equidade de gênero não foi atingida.  A percentagem de raparigas ente os 6 a 12 anos é 50,6%; a taxa de paridade de gênero dos alunso com a idade compreendida entre 6 a 12 anos é de, segundo o Balanço do PES 2009, 0,94. Essa paridade é mais alta nas primeiras classes diminuindo nas classes mais altas por reprovação ou abandono escolar das raparigas, especialmente nas zonas rurais;
  • Quanto à evasão e defasagem > A porcentagem de desistência nos primeiros cinco anos de escolaridade em 2006 é de 18,8% Homens e 20,7 mulheres. A Taxa de repetência é de (13, 4% H) a (12,9% M). As maiores taxas de desistência estão a partir do 5º ano (adolescência);
  • Quanto às políticas de inclusão > Prevê-se que as crianças com deficiências frequentem os mesmos ambientes educativos que as crianças sem deficiência, contudo ainda não estão criadas as condições necessárias para que este modelo de ensino torne-se efectivo. Assim, as poucas escolas especiais existentes no país tomam maior responsabilidade na educação da pessoa especial. Existem, ao todo, seis escolas especiais das quais três atendem a pessoas com deficiência auditiva, duas para pessoas com deficit de ordem mental e uma visual;
  • Quanto à Formação de formadores > Está em estudo um novo currículo da formação de professores com mais tempo de formação prático- profisssional assegurando a melhoria da qualidade; houve inclusão de um programa específico de formação de professores para atender às crianças com necessidades educativas especiais. No entanto, ainda não é satisfatório.
  • Quanto ao financiamento > O Governo aloca cerca de 20% do orçamento do Estado na Educação. FTI – Pedido de fundos para reforço do orçamento do sector da educação;
  • Qualidade de ensino > O país utiliza o indice de desenvolvimento da educação e literacia (IDE), constuído pelo grau de literacia dos adultos, taxa bruta de crianças matriculadas, paridade de género na frequência do ensino primário e secundário e a sobrevivência na frequência escolar após a 5ª classe. Em Moçambique este indice é inferior ao dos paises vizinhos como Malawi, Zambia e Suazilândia.
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